Só mais uma semana de pré-campanha
Nesse novo e acelerado calendário eleitoral, teremos mais uma semana de pré-campanha e a partir de sábado (20) inicia uma nova fase nas eleições deste ano. É o prazo que vai até 5 de agosto para que partidos e federações possam realizar suas convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Um dia depois, no dia 16 de agosto, inicia de fato a eleição, com a liberação da propaganda eleitoral que culmina com o dia da eleição, 6 de outubro.
Ganho de tempo
Esse novo calendário eleitoral reduziu o tempo de campanha e inventou a pré-campanha que é praticamente uma campanha, só que sem propaganda eleitoral e sem o pedido explícito de voto. Antigamente eram três meses de eleição e as convenções eram realizadas no final de junho.
Naquele cenário com amplo tempo de campanha, os partidos deixavam as definições de alianças nas convenções partidárias para a última hora. Anúncios aconteciam no último dia de prazo das convenções, muitas vezes até após os 45 minutos do segundo tempo.
Agora, nesse cenário de campanhas mais curtas, qualquer dia ganho é vantagem para acelerar o processo burocrático de registro de candidaturas e os partidos estão optando em realizar as convenções já nos primeiros dias de prazos.
União Brasil exige cautela
Por mais que o presidente do União Brasil, em Caçador, vereador Moacir D’Agostini, bata o pé e garanta o partido na base de apoio do prefeito Alencar Mendes (PL), é bom um pouco de cautela. Os próximos dias, até as convenções municipais, prometem ser emocionantes.
Moacir garantiu por várias vezes que o União Brasil deixou no passado a traição do prefeito, que trocou o partido pelo PL. Porém, o assunto não foi esquecido. Na direção estadual o entendimento é de que oque Moacir decidir está decidido, mas, uma possível intervenção mudando a rota do partido também é bem vista.
No próprio partido, localmente falando, há dissidência de vereador que não vai acompanhar a orientação de pedir voto para Alencar, ou seja, o partido não está unido. O entendimento é que o apoio a Alencar dança em um fio de navalha.
PSD e UB não sentam ao lado do PL
Esse observar mais cauteloso em relação ao União Brasil é bom ter, sob a visão da macro política estadual. É de conhecimento de quem acompanha com profundidade a política estadual, de que o tabuleiro de 2026 já está se movendo agora nas eleições municipais.
De um lado o PL, potencializado pelo Governo do Estado e de outro lado o PSD, com um nome para fazer frente a Jorginho Mello, que é do prefeito de Chapecó, João Rodrigues. Ambos bolsonaristas, que empatam o jogo nesse ringe ideológico e duelam por apoios. E, são justamente esses apoios que estão sendo negociados agora, com lupa, na mesa política da Capital.
É uma anomalia política o PSD apoiar o PL ou vice-versa em uma eleição municipal. Até por isso o PSD de Caçador foi rigorosamente extraído da base de apoio de Alencar, é claro, com uma ajuda do vereador Jean Carlo.
O União Brasil é um aliado do PSD. Teve o apoio pessedista na eleição estadual passada, com a candidatura do ex-prefeito da Capital, Gean Loureiro ao governo e em 2026 deverá retribuir esse apoio.
Logo, o UB ser “orientado” a deixar a base de Alencar e seguir outro caminho não seria nada fora do xadrez estadual. Seria a lógica. Uma lógica que aponta que PSD e UB não devem fortalecer projetos do PL nos municípios.
Com ou sem canetaço?
Esse é o cenário estadual e mostra como ele pode interferir nas composições em Caçador. A direção do União Brasil já deixou claro que vai acatar a decisão local, mais por respeito ao vereador Moacir. Em outras palavras, não terá canetaço.
Mas, também é ponto pacífico que, caso o partido localmente entenda que quer mudar a rota ou simplesmente fique em dúvida, com dissidências, a Estadual estará pronta para tirar a sigla da base de apoio do prefeito. É a tal situação, se um piscar, o gato leva o peixe.
De Geroni e Boff apóiam padre Dinis
Reviravolta inimaginável há alguns anos na política em Calmon. Um palanque terá lado a lado os ex-prefeitos João Batista De Geroni e Alcides Boff. Antigos adversários ferrenhos agora eles unem forças na eleição do pré-candidato a prefeito Padre Dinis.
Além de deixarem as inimizades no passado, De Geroni e Bof deixaram também seus respectivos ex-partidos. De Geroni não milita mais nas fileiras do PDT e hoje está no Podemos, da sua líder, deputada estadual, Paulinha. Já Boff deixou o MDB e está no PSDB.
Dinis vai disputar pelo Podemos, tendo como vice de chapa o ex-prefeito Boff. Na eleição passada o padre ficou em segundo, ao fazer 1.033 votos, contra 1.284 votos do atual prefeito Tike, que se elegeu pelo PP e trocou pelo MDB, onde vai disputar a reeleição. O desafio de De Geroni e Boff e contribuir com seus respectivos capitais políticos visando entregar ao padre o que faltou na eleição passada para a vitória.
Padre Dinis celebrou a união. “Esse evento histórico mostra que na política não existem inimigos, mas sim adversários em projetos pontuais, que podem estar juntos lá na frente, como aconteceu”, disse. “Seguimos na articulação em busca de novos grupos políticos para fazer parte da nossa coligação”, acrescentou.
Ratificando apoio
A direção local do PSDB de Caçador esteve reunida nesta semana e ratificou o apoio à reeleição do prefeito Alencar Mendes (PL). A sigla ainda segue na busca de indicar o vice de chapa, tendo dois nomes na disputa: o vereador Amarildo Tessaro e o ex-empresário, Mauro Ceccatto. O partido ainda não definiu o dia e local para a convenção municipal.
Visita institucional
Sempre atuante em várias frentes, o vereador Jean Carlo Ribeiro (PSD) esteve nesta semana realizando uma visita institucional ao presidente do CREA-SC, engenheiro civil e de segurança do trabalho, Kita Xavier.
Falta de espaços para sepultamentos
A Câmara Municipal de Caçador promove na próxima terça-feira (16), a partir das 19h, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir com a comunidade estratégias para enfrentar a crescente escassez de locais para sepultamentos no município.
A iniciativa visa engajar a população na busca por soluções tanto a curto quanto a longo prazo para este problema, haja vista que a escassez de espaços nos cemitérios locais tem sido debate constante na Câmara.
A audiência pública, que acontece no âmbito da Comissão de Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura, proporcionará um espaço para que os cidadãos expressem suas preocupações, ideias e sugestões, permitindo um debate aberto e construtivo.
Fora do prazo
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caçador, Jorge Luiz Gonçalves, estava sendo cotado para concorrer a uma vaga de vereador pelo PT. Porém, isso não será possível, pois perdeu o prazo de desincompatibilização do cargo, que para o caso de sindicalista é de quatro meses antes da eleição. Há documento seu assinado datado com data de 26 de junho, portanto, após o prazo legal.
ATUALIZAÇÃO ÀS 20H14MIN DESTA SEXTA (12):
Caro Adriano,
Ao revisar sua coluna, identifiquei uma informação que pode causar dúvidas no eleitorado. É importante esclarecer que o afastamento de 4 meses para dirigentes sindicais concorrerem a mandato eletivo não se aplica mais, em virtude das mudanças introduzidas pela reforma trabalhista.
A jurisprudência atual, inclusive, dispensa o dirigente sindical de afastamento, uma vez que as contribuições sindicais não são mais obrigatórias. Ou seja, o trabalhador que opta por compor o sindicato faz isso de forma expressa e voluntária, não havendo mais a contribuição compulsória que era comum na época da Lei Complementar 64/90, já que a reforma trabalhista é de 2017.
Nesse contexto, seguem os entendimentos dos tribunais:
Eleições 2020 […] Desincompatibilização. Desnecessidade. Dirigente de entidade sindical não mantida com recursos provenientes de contribuições compulsórias. […] 8. A norma estabelece a obrigatoriedade de desincompatibilização dos dirigentes de entidades de classe mantidas, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo Poder Público. Na espécie, como não mais existe o caráter compulsório das contribuições – na linha do que decidiu a Corte de origem –, não há falar em violação legal, uma vez que as contribuições de caráter voluntário não atraem o óbice a que se refere a alínea g do inciso II do art. 1º da LC 64/90. 9. Este Tribunal Superior já decidiu que, ‘não demonstrado que a entidade sindical percebe valores oriundos das fontes preconizadas pela norma, descabe exigir a desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo. Agravo regimental a que se nega provimento’ […]”
(Ac. de 1°.8.2022 no AgR-REspEl nº 060047380, rel. Min. Sérgio Banhos.)
No município, nenhum servidor tem desconto compulsório para o sindicato; todos os sindicalizados o fazem de livre e espontânea vontade, manifestada na ficha de sindicalização.
Dessa forma, solicito a gentileza de revisar e corrigir a matéria publicada, considerando a legalidade dos meus atos, que estão alinhados com as mais recentes decisões e jurisprudência dos tribunais.
Agradeço antecipadamente pela atenção.
Um abraço,
Jorge Gonçalves
Pré-candidato a vereador
NOTÍCIAS POR WHATSAPP – Se quiser ler em primeira mão as Colunas do Adriano ou receber notícias do Informe Caçador entre no nosso grupo no whatsapp: https://chat.whatsapp.com/GBwTR7BEFoO7JUO6sx2aIp
