Um morador de um município da Comarca de Caçador denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por armazenar pornografia infantil no celular e abusar sexualmente da filha foi preso preventivamente na semana passada, a pedido do próprio MPSC. O Promotor de Justiça Caio Rothsahl Botelho diz que a medida é necessária para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima.
“A prisão preventiva se mostra essencial nesse momento para impedir novas práticas criminosas e preservar a integridade da menina. Além disso, evita a possibilidade de destruição de outras provas e a intimidação de testemunhas, garantindo que o processo transcorra de maneira justa e eficaz”, explica o representante do MPSC.
O réu teve o celular apreendido no ano passado, após compartilhar imagens de crianças e adolescentes nus em um grupo de WhatsApp. O avanço das investigações revelou que ele estaria armazenando os conteúdos impróprios há pelo menos oito anos, ou seja, desde 2017.
Uma foto, em especial, chamou a atenção por envolver a própria filha. A imagem retrataria toques nas partes íntimas da menina menor de 14 anos, o que, segundo o Código Penal brasileiro, configura estupro de vulnerável. Vale ressaltar que quem se aproveita da relação familiar para cometer esse crime pode ter a pena aumentada em caso de condenação.
O Promotor de Justiça Caio Rothsahl Botelho diz que o Ministério Público de Santa Catarina segue atento à tramitação da ação penal e trabalhará para que o réu seja responsabilizado e punido. “Nossa batalha continua para garantir que esses crimes não fiquem impunes”, conclui.
Denuncie
Armazenar pornografia infantil e abusar sexualmente de menores de 14 anos são crimes descritos, respectivamente, no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente e no artigo 217-A do Código Penal. Denunciar esses crimes é essencial para proteger as vítimas e garantir que os responsáveis sejam punidos. Se você souber de qualquer situação suspeita, procure imediatamente os órgãos competentes ou disque 100. Sua atitude pode salvar uma vida e impedir novos abusos.
