O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) firmaram nesta segunda-feira (7) um Acordo de Cooperação Técnica com foco no intercâmbio de informações e no fortalecimento institucional nas áreas de planejamento urbano, regional e cadastro técnico multifinalitário.
A assinatura do documento foi realizada no gabinete da presidência do CREA-SC, com a presença do secretário estadual de Planejamento, Edgard Usuy e do presidente do Conselho, eng. Kita Xavier. Pelo Conselho também estavam presentes o assessor Eduardo Bridi e o eng. Flávio Schäfer. Pela secretaria os diretores Thobias Furlanetti, gerente de Cartografia e Integração Territorial e Clodine Ribeiro Alves, gerente de Planejamento Urbano e Territorial, entre outros assessores.
O acordo tem como objetivo a conjugação de esforços entre os dois órgãos, sem transferência de recursos financeiros, para promover o intercâmbio de informações técnicas e apoio institucional em áreas estratégicas de interesse mútuo. A iniciativa abrange temas como Planejamento Urbano e Regional e Cadastro Técnico Multifinalitário, buscando contribuir para o desenvolvimento, implantação e/ou aperfeiçoamento de ações públicas mais eficientes e sustentáveis.
Entre os compromissos assumidos, estão a capacitação de servidores estaduais e municipais e a adesão à Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de Santa Catarina (IDE/SC), conforme especificações a serem definidas em plano de trabalho conjunto. A parceria também reforça as atribuições compartilhadas entre SEPLAN e CREA-SC no território catarinense, com foco em fortalecer a elaboração de políticas públicas com base em dados técnicos qualificados.
Para o secretário Edgard Usuy, a iniciativa representa um avanço na construção de políticas públicas mais conectadas com as realidades regionais. “Acreditamos que a contribuição técnica da Secretaria de Planejamento é essencial para subsidiar os entes do governo com informações precisas, capazes de orientar políticas públicas com mais sensibilidade territorial. Precisamos olhar com atenção especial para as regiões e, principalmente, para os municípios menores, que enfrentam desafios históricos em infraestrutura. É esse olhar municipalista e cuidadoso do governador Jorginho Mello que nos move a buscar soluções conjuntas. Com o apoio da Diretoria de Políticas Públicas e da Diretoria de Desenvolvimento Territorial, esse acordo é um passo importante nessa direção”, destacou.
O presidente do CREA-SC, eng. Kita Xavier, também ressaltou a importância da união entre conhecimento técnico e planejamento estratégico. “Esse é mais um exemplo do exercício da boa governança, com um olhar técnico vindo de fora da estrutura do Estado, mas que tem muito a contribuir. Só em 2024, foram aproximadamente 500 mil ARTs registradas em Santa Catarina — um volume grande de dados que podem apoiar decisões mais assertivas na gestão pública. O CREA-SC se sente honrado em participar dessa construção coletiva e contribuir com mais uma iniciativa voltada ao desenvolvimento do nosso estado”, disse.
“A parceria com a SEPLAN, devido à 6ª Conferência das Cidades, criou um movimento entre as inspetorias do Crea e vai abranger iniciativas também com a Unicrea.”, explica o assessor Eduardo Bridi. “A parceria entre a SEPLAN e o CREA tem se mostrado bastante promissora. A sinergia estabelecida vem promovendo uma dinâmica de colaboração mútua, resultando em ações e entregas que, em última instância, refletem na melhoria da qualidade de vida da população. Essa aproximação bem-sucedida não apenas fortalece o planejamento e a execução de políticas públicas, como também abre caminho para o surgimento de novos projetos e iniciativas conjuntas. O que se vê é o início de uma agenda contínua de cooperação”, assinalou.
