Em sessão ordinária da Câmara de Vereadores na semana passada os vereadores Fabiano Dobner (PL) e Rubiano Schmitz (PP) teceram duras críticas sobre a demora da BRK em implantar o sistema de esgoto em Caçador e contra o Programa Barro Zero, que classificaram como “eleitoreiro”.
As críticas foram replicadas nesta Coluna acompanhado de comentários deste colunista. O objetivo inicial era trazer o tema à luz da opinião pública e nas próximas colunas continuar a repercussão, buscando mais informações sobre os assuntos, tão caros para o caçadorense. LEIA A COLUNA COM AS CRÍTICAS CLICANDO AQUI.
O Prefeito se adiantou e enviou a este colunista neste sábado (29) uma resposta aos questionamentos. Como sempre fui, sigo amplamente democrático e em respeito ao contraditório publico abaixo a resposta do prefeito íntegra. Lembrando que os temas, especialmente a BRK, merecerão novas ponderações nas colunas futuras.
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ABAIXO RESPOSTA DO PREFEITO ALENCAR:
Aprecio muito o trabalho da imprensa e, de maneira especial, o do colunista, que além de divulgar as notícias também expressa sua opinião através de seus textos, falas ou imagens. Tens conhecimento que aprecio o teu trabalho e a tua experiência nesse sentido.
Em diversas oportunidades, na vida pública, me deparei com pontos de vista divergentes do nosso, por parte da imprensa e, na imensa maioria das vezes, opto por não me manifestar, não contrapor. Aguardar que os fatos falem por si. Tem funcionado, na maior parte das vezes.
No entanto, em sua última coluna, acredito que seja adequado que eu possa me manifestar oferecendo um olhar diferente, mas evidentemente respeitando a opinião da imprensa e também de integrantes da Câmara, que lá estão exatamente para expressar seus posicionamentos e opiniões.
Todavia, como à imprensa e à Câmara estão disponíveis os microfones e ao Poder Executivo está disponível apenas o trabalho e os resultados, eventualmente é necessário que nos manifestemos, até para que as pessoas, razão maior do nosso trabalho possam avaliar diferentes enfoques sobre o mesmo tema.
Em especial quando informações incompletas ou incorretas estão dispostas.
Sigo respeitando e acompanhando atentamente as manifestações tanto da Câmara, legítimos representantes da população, quanto da imprensa, uma espetacular caixa de ressonância dos anseios da sociedade. Mas enquanto chefe do Poder Executivo Municipal, preciso estabelecer algumas considerações.
Tratando do tema do contrato existente entre o Município de Caçador e a BRK, percebo que algumas coisas não ficaram bem explicadas. A empresa assumiu o sistema de abastecimento de água em Caçador no ano de 2018, depois de longa discussão judicial que atrasou sobremaneira o início dos trabalhos.
Desde então, com grandes investimentos realizados, vem desenvolvendo seu trabalho, devidamente fiscalizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Além da fiscalização própria, a Prefeitura conta também com a fiscalização da ARIS, contratada exatamente com essa finalidade. Acompanhar o desenvolvimento do contrato de programa.
Uma disparidade entre a situação descrita em contrato e a efetivamente encontrada, somada ao fato da demora em efetivamente assumir o sistema, devido à batalha judicial promovida pela CASAN fez com que adequações ao contrato fossem promovidas através do instrumento já previsto para isso, que foi a Revisão Ordinária do Contrato.
Posso assegurar que, com alguns percalços e imperfeições, o trabalho desenvolvido tem acontecido ao longo desses anos. Eventualmente temos necessidade de ajustar os procedimentos, cobrar por alguma imperfeição e fazer cumprir as cláusulas do contrato, mas essas tem sido exceções e não a regra no decorrer da relação contratual entre Município e empresa.
Os dados disso, aliás, encontram-se disponíveis, tanto no Muncípio, quanto na empresa, além da própria Agência Reguladora.
Dessa maneira, dizer que já se passou o prazo contratual para o início do processo de tratamento de esgoto não é real, pois o contrato passou a viger a partir de 2018.
Sobre a Estação de Tratamento de Esgoto, também estranho que não seja do conhecimento de todos que, há mais de dois anos, o terreno para essa instalação já tenha sido adquirido pela Prefeitura e disponibilizado à empresa. Inclusive temos acompanhado o desenvolvimento dos projetos de engenharia para essa construção e temos sido contactados pela empresa comunicando do início das obras tanto da ETE quanto do início da rede ainda em 2025. Sete anos depois do início do contrato e não 15 como foi dito na coluna.
O início das obras estava condicionado à primeira Revisão Ordinária do Contrato que, agora acontecida, passou a ser o novo foco de atenções.
Todo esse processo culmina sim com a recuperação de nossos rios. Só a partir da rede de coleta e tratamento de esgoto é que nossa cidade terá novamente “RIOS” de verdade. Algumas ações já ocorreram na questão sanitária, mas ainda há muito a ser feito e é a partir desse Contrato de Programa que teremos a condição de caminhar no sentido do desenvolvimento sustentável conforme a agenda 2030 que norteia todas as nossas ações.
No entanto, o que mais me chamou a atenção no texto, e que motivou minha vontade de traçar essas linhas foi a relação desse tema com a questão do asfalto largamente executado na cidade como um todo em nossas administrações.
Infelizmente, considero uma injustiça tratar como “eleitoreiro” o MAIOR PROGRAMA DE CIDADANIA JÁ FEITO EM NOSSA CIDADE. O Barro Zero, mais do que asfalto, leva dignidade, urbanidade e equidade a toda a cidade.
Desde o seu planejamento já se sabia que intervenções para procedimentos de abastecimento de água, drenagem pluvial e rede de esgoto precisariam ser realizados.
Mas eu gostaria que qualquer pessoa que hoje possui uma rua pavimentada em frente a sua casa ou seu comércio acredita que seria vantajoso aguardar 5, 7 ou 10 anos para primeiro fazer todas as tubulações. Tubulações que, a qualquer momento, podem precisar de manutenção, diga-se de passagem. Um exemplo do processo de implantação da rede de esgoto em asfalto já executado é o que foi feito levando a rede de esgoto do Presídio até a ETE Ulysses Guimarães. Já foi executado, cortado e recomposto o asfalto e hoje nem percebemos o trabalho que foi feito ali.
Em um mundo ideal, no qual pudéssemos construir a cidade inteira e só depois trazer as pessoas para viverem nela, talvez essa alternativa de esperar ficar tudo pronto fosse possível. Mas vivemos em um mundo real, com necessidades imediatas e decisões de investimentos que buscam levar a todos os nossos cidadãos o legítimo conceito da cidadania.
Viver sem se preocupar se vai conseguir sair de carro por causa do barro ou se a roupa no varal vai pegar poeira demais por causa da rua em que se vive, fez e continua fazendo uma diferença que só quem passava por essas situações pode explicar. Isso sem falar da exponencial valorização de imóveis, descoberta de novos caminhos e legítima integração da cidade como um todo.
Benefícios eleitorais? Certamente houve. Não por causa do asfalto. Mas por causa do trabalho. Barro Zero trouxe resultados eleitorais? Tenho certeza que sim. Assim como o Parque Linear, como o Educação para o Futuro, Agora!,comoo Acesso Avançado nas Unidades de Saúde, como o Integração do Campo, como o Tapete Vermelho para os empreendedores, como a Rota das Cachoeiras no turismo, como o Selo Ouro no Compromisso com a Alfabetização, como o Selo de Inspeção Municipal, como o Sistema Antigranizo, como o Programa Destino Certo, como o Check-Up Cidadão, Projeto Cuidar, Saúde da Mulher, Mãe Caçadorense e Ambulatório de Feridas, como a devolução do Jonas Ramos à comunidade, como o Restaurante Popular Bom Prato, as quase 600 matrículas entregues através do REURB, a valorização da nossa cultura e história através do Museu do Contestado e o Trem, revitalizado através do Programa Adote Um Bem, dando exemplo a inúmeras outras iniciativas privadas que estão acontecendo e só acontecem devido à credibilidade, às várias quadras esportivas revitalizadas em toda a cidade, às galerias pluviais implantadas, à troca de mais de 50% da iluminação pública por LED e um sem número de outras ações que sim, certamente trazem resultados eleitorais. Não por si, mas pelo trabalho que foi naturalmente desenvolvido.
Finalmente, para não me alongar demais (coisa que já fiz) um assunto recorrente. De tempos em tempos aparece algum arauto para dizer que o Barro Zero precisa ser encarado como algo de incidência da Contribuição de Melhoria. Discordo INTEGRALMENTE dessa afirmação.
O Barro Zero, além de todas as características descritas anteriormente, é um programa que atinge TODA A CIDADE. Mesmo os caçadorenses que não residem em ruas que foram pavimentadas no âmbito do programa, sem dúvida alguma SÃO cotidianamente beneficiados pela pavimentação. Seja transitando em lugares onde antes eram evitados, seja facilitando o deslocamento de entregas, criação de novos ambientes de trabalho, valorização de comércio local, etc.
A melhoria oferecida por esse programa que, repito, trouxe acima de tudo CIDADANIA, é sentida por toda a cidade. Novos investimentos tem aportado em Caçador por inúmeros motivos. Tenho absoluta certeza que um deles é a qualidade de vida experimentada pela cidade como um todo. A cidade inteira se valoriza com isso.
Dessa maneira, NÃO HÁ COMO fazer com que uma melhoria da cidade inteira seja cobrada de uma parcela da população. Não é pela proximidade da sua casa com uma rua pavimentada que uma pessoa tenha sido mais afetada que a população como um todo.
Cito como exemplo disso o nosso Parque Linear, mas poderia citar vários outros. O Parque é um investimento significativo, que já transformou e seguirá transformando a forma com que toda a cidade convive e usufrui dos nossos espaços públicos. Seria justo aplicar algo como uma “Contribuição de Melhoria” aos proprietários de áreas vizinhas ao Parque?
Respondo. De jeito nenhum. O benefício é da cidade como um todo. Isso jamais vai significar renúncia de receita. Vai simplesmente fazer com que o crescimento e desenvolvimento da cidade aconteça como é justo acontecer – através da cotidiana e contínua arrecadação de impostos que foram estabelecidos como a forma de financiar o Poder Público para que ele possa promover exatamente benefícios como esse.
A mesma ideia se aplica ao Barro Zero e essa tem sido a nossa conduta. Ao final do programa aplicar esse conceito e seguir trabalhando para, assim como temos feito nos últimos 8 anos, junto com toda a comunidade, fazer uma Caçador Ainda Melhor.
Agradeço pela oportunidade da leitura dessas linhas e, se achar conveniente, tens toda a liberdade para publicá-las.
Alencar Mendes
Prefeito de Caçador
