Execução do contrato da merenda escolar é questionado na Câmara de Vereadores

O assunto foi abordado durante participação da Secretária Municipal de Educação, Lenira Carneiro Ruppel, e da fiscal do contrato da merenda escolar Karina Nascimento Zardo no espaço da Palavra Livre, atendendo a requerimento dos vereadores Johny Marcos Tibes de Souza e Marcio JF

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Alguns pontos que norteiam o contrato de fornecimento da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino foram alvos de questionamentos na noite de terça-feira (8), na Câmara de Vereadores de Caçador. O assunto foi abordado durante participação da Secretária Municipal de Educação, Lenira Carneiro Ruppel, e da fiscal do contrato da merenda escolar Karina Nascimento Zardo no espaço da Palavra Livre, atendendo a requerimento dos vereadores Johny Marcos Tibes de Souza e Marcio JF.

Os primeiros questionamentos foram efetuados pelo vereador Johny Marcos e respondidos pela nutricionista Karina, referindo-se ao quadro de funcionários da empresa terceirizada, se atendem a atual demanda para a execução do contrato, e se há participação de merendeiras efetivas do Município auxiliando nas cozinhas das escolas, seja na elaboração ou distribuição da merenda, o que seria irregular.

Sobre este assunto, Karina informou que a empresa possui um número suficiente de funcionários para atender todas as escolas e, esporadicamente, devido a faltas no trabalho, o número acaba sendo menor, mas sem comprometer o fornecimento da alimentação. Sobre isso, informa que o Município já notificou a empresa três vezes, visando a correção do número de funcionárias.

Com relação as servidoras efetivas, o vereador informou que constatou a existência destas profissionais auxiliando na cozinha onde a responsabilidade pelo fornecimento da merenda é da empresa terceirizada. Sobre isso, Karina destacou que atualmente são quatro profissionais que auxiliam nas escolas, as quais não desempenham o trabalho de responsabilidade da empresa contratada.

O vereador questionou ainda se a empresa segue rigorosamente o cardápio estabelecido para as escolas, já que, segundo informações obtidas, há divergências entre o cardápio e a alimentação servida em alguns momentos.

Sobre isso Karina esclareceu que a lista com a relação dos alimentos é repassada mensalmente aos responsáveis pelo fornecimento da merenda, estabelecendo os itens de cada dia. No entanto, com a sua autorização, há a possibilidade de troca de alimentos previstos de um dia por de outro, desde que não saia do planejado.

Outro ponto destacado se refere ao controle de fornecimento de merendas, uma vez que o contrato prevê o pagamento pelo número de refeições servidas. Questionada pelo vereador Johny de como é o procedimento, a secretária Lenira informou que a empresa efetua o abastecimento a cada 15 dias em quantidade estabelecida pelo número de alunos matriculados informados pelas direções escolares. Caso haja divergência no total de refeições servidas em relação aos alunos matriculados, tanto para mais ou para menos, os ajustes são realizados na semana seguinte quando um novo pedido é feito.

Johny complementou destacando que com isso há o pagamento equivocado da merenda, já que o contrato prevê apenas por refeições servidas. “Estes e outros apontamentos nos mostra uma inexecução do contrato, mesmo que de forma imparcial. Trata-se de recursos públicos e precisamos fiscalizar. Se há irregularidades devem ser sanadas, ou caso contrário, que se rompa o contrato. Muitas vezes é na escola que os alunos fazem a sua principal refeição e é obrigação do Município exigir que seja fornecida merenda de qualidade e que todas as cláusulas contratuais sejam cumpridas, já que paga a empresa terceirizada em dia”, disse.

Complementando as indagações, o vereador Marcio JF questionou a secretária Lenira sobre as próximas medidas a serem tomadas caso a empresa descumpra novamente alguma cláusula contratual.

Ela reafirmou que a intenção da secretaria não é prejudicar a empresa, no entanto, não compactuará com irregularidades e tomará as medidas cabíveis dentro do que determina a lei caso seja necessário. Segundo ela, a Assessoria Jurídica da prefeitura já foi consultada sobre possíveis medidas que poderão ser tomadas.

Outros apontamentos 

O vereador Fabiano Dobner informou que recebeu também reclamações quanto à qualidade da merenda escolar servida em alguns momentos. Segundo ele, em visita a uma creche pôde constatar que a alimentação daquele referido dia não estava compatível com clima e não atendia as necessidades das crianças.

O vereador Clayton Zanella enalteceu a pró-atividade da Secretaria de Educação em buscar a resolução destes problemas pontuais, tomando de forma ágil as medidas cabíveis para buscar a resolução dos mesmos e melhorar a qualidade da alimentação.

Diante da resposta de que as merendeiras concursadas são lotadas na prefeitura e não especificamente em uma escola, Clayton sugeriu que, havendo a possibilidade, sejam relocadas para outros setores da municipalidade.

A importância de que o contrato seja cumprindo de forma integral também foi enaltecida pelo vereador Ricardo Barbosa. Ele lembrou que problemas pontuais podem acontecer, mas devem ser resolvidos porque, para muitas crianças, a refeição feita na escola é a única do dia e por isso deve ser de qualidade.

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