Vereadores autorizam repasse para compra de medicamentos no combate ao coronavírus

O repasse será efetuado em seis parcelas mensais de R$ 52 mil.

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Foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Câmara de Vereadores de Caçador, em segunda votação e através do Sistema de Deliberação Remota, o Projeto de Lei que autoriza o Município a repassar R$ 312 mil ao Hospital Maicé para a aquisição de medicamentos destinados ao tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. O repasse será efetuado em seis parcelas mensais de R$ 52 mil.

Segundo o Vereador Rubiano Schmitz (PP), o valor é decorrente do não pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ainda na administração anterior. Com a pandemia, o Governo Federal autorizou os municípios a fazer a transferência de recursos aos hospitais, especificamente para o combate ao coronavírus. Com isso, o valor será descontado da dívida com a União em relação ao referido programa.

Mediante a manifestação de servidores da saúde um grupo de WhatsApp, criticando os Vereadores pela aprovação, na semana passada, de outro Projeto repassando valores ao Maicé, desta vez no valor de R$ 352 mil e para o pagamento dos médicos prestadores de serviços, Rubiano esclareceu que este recurso se refere a uma emenda da bancada do PSL na Câmara Federal, através do deputado Coronel Armando, e que foi destinado especificamente para esta finalidade.

“Ou seja, não cabia a nós, vereadores, rejeitar o repasse que já veio carimbado para a saúde e destinado ao Maicé. Apenas demos a destinação específica à emenda, mesmo entendendo que por se tratar de objeto de convênio entre o Município e o Hospital, não teria a necessidade de passar pela Câmara”, explicou.

O Vereador Marcos Creminácio (PDT), que se manifestou favorável ao Projeto, chamou a atenção também para a necessidade de o Executivo aplicar recursos da saúde no campo preventivo. Defendeu que a prefeitura inicie com brevidade um programa de exames da Covid-19, além de melhorar o atendimento na atenção básica e as condições de trabalho dos servidores desta área.

Vale ressaltar que um dos motivos para repasses frequentes ao Hospital Maicé está relacionado à concentração de todo a atendimento da Covid-19 neste local, especialmente após a desativação do Centro de Triagem implantado na Escola Henrique Júlio Berger.