Saulo tem contas rejeitadas; vereador é denunciado no MP por trabalhar; prefeito Douglas animado com governo

Leia também sobre a condenação que sofreu o vereador Dorval Zanotto Filho, o Duda de Lebon Régis, que é um pré-candidato a prefeito e o deputado federal do MDB que legisla em causa própria, além de outras informações da política local

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Bom momento em Lebon Régis

O prefeito de Lebon Régis, Douglas Mello (PDT) é só empolgação com seu governo. Nos dois primeiros anos, confessa, até desanimou. O resultado das rédeas curtas e contenção de despesas foi uma gestão sem boas novas como obras e realizações. Mas, em 2019 a atual administração começou colher os frutos da austeridade fiscal. O maior programa de pavimentação asfáltica foi desencadeado. São 22 ruas que receberam pavimento. Já o ano de 2020 iniciou com grandes obras em várias frentes.

Uma delas, a reconstrução, praticamente a construção de uma nova Escola Santa Izabel. A unidade educativa tem seis aulas abrigando 180 alunos do ensino fundamental e passará a ter 10 salas de aula mais amplas, abrindo oportunidade para 300 estudantes. Mais que isso, uma escola completa com quadra poliesportiva e demais estruturas num investimento de R$ 1.215.000,00.

Na foto, Douglas mostra o projeto da nova escola, cujas obras iniciaram nesta semana. O prefeito promete ainda uma série de outras obras em várias áreas que iniciarão, elevando Lebon Régis a um dos melhores momentos de sua história.

Duda condenado

Ainda sobre Lebon Régis, um dos principais pré-candidatos a prefeito, o vereador e advogado, Dorval Zanotto filho, o Duda (PSD), não vive um bom momento. Recentemente ele foi condenado por improbidade administrativa. Segundo a decisão do juiz de Direito Heriberto Max Dittrich Schmitt, da vara Única do município, quando Zanotto exercia o cargo de procurador municipal ele acompanhava seus próprios clientes e atuava em causas particulares durante seu expediente de trabalho, quando deveria estar a serviço da municipalidade.

O MP/SC ajuizou a ação contra Zanotto, alegando que ele não marcava suas saídas no registro de ponto do expediente administrativo quando se deslocava para acompanhar as audiências no Fórum com clientes particulares. Assim, o magistrado julgou os pedidos parcialmente procedentes e determinou a proibição do réu em contratar com o poder público ou dele receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Também foi estipulado o pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos, com os devidos juros e correção monetária.

Duda condenado (2)

O vereador encaminhou a este colunista sua defesa sobre a decisão judicial. “Quero só melhor explicar até por que todos me conhecem. Alguns processos que atuei no tempo que trabalhei como advogado da Prefeitura aconteceram com horário da audiência em horário comercial, mas muitos desses atuei nomeado pelo próprio juiz e não houve cobrança nenhuma de valores”, disse, salientando que foram 14 processos particulares que ele participou de audiências em horário de trabalho da prefeitura.

“De maneira alguma teve o Município algum prejuízo. Sempre fiz muitas horas extras na Prefeitura e atendendo naquela época o Hospital também sem nenhuma cobrança adicional e jamais recebendo como os atuais advogados que hoje recebem (tempos atrás tinha dois advogados) que cada um ganhava o dobro que eu ganhava”, completa. Duda explica que vai ser apresentado recurso e espera a reforma da sentença.

Saulo tem contas rejeitadas

Em férias, o prefeito Saulo Sperotto (PSDB) não deve estar muito tranquilo. Recentemente ele sofreu uma derrota no Tribunal de Contas de SC. Teve as contas do exercício de 2018 rejeitadas. Sperotto ainda pode recorrer da decisão, antes que ela venha para apreciação da Câmara Municipal de Caçador. Lembrando que se no Legislativo municipal a decisão do TC for mantida, o prefeito torna-se inelegível, como ocorreu recentemente com o ex-prefeito Beto Comazzetto (MDB).

Na apreciação das contas do prefeito o TC apontou déficit de execução orçamentária, conjugado com déficit financeiro. “A ocorrência de déficit orçamentário do Município (Consolidado), combinado com déficit financeiro, enseja a emissão de parecer pela rejeição das contas, por afrontar o princípio do equilíbrio de caixa na Administração Pública”, diz o parecer. Os conselheiros apontam várias irregularidades contábeis, especialmente os gastos com pessoal acima do limite legal.

Em causa própria

O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) (foto) apresentou projeto para extinguir a portaria do Inmetro que proíbe serviços de reforma de pneus usados por motocicletas, triciclos e veículos similares.

Detalhe: o congressista é um dos maiores acionistas da FM Pneus, rede de revenda de pneus novos e usados, com sede em Maravilha e com lojas em outros municípios de SC, Rio Grande do Sul e Paraná. Legislando em causa própria.

Filiações

MDB de Caçador realizou nesta semana sua primeira reunião da executiva do ano, na nova sede do diretório, na parte baixa da avenida Barão do Rio Branco. Em pauta, além de outros assuntos internos, a definição por um grande dia de filiações que deverá ocorrer em março. Entre os possíveis filiados, um antigo emedebista poderá estar de volta, o ex-vereador Fernando Scolaro.

Vereador denunciado por trabalhar

Chega a ser ridículo. Só em Caçador. Uma mente brilhante ingressou no Ministério Público, com denuncia anônima, acreditem, contra um vereador por ele fazer seu papel de legislador que é fiscalizar as ações públicas.

Quem terá que perder tempo para se defender é o atuante vereador Márcio José Farrapo (JF)  do MDB. O ofendido recorreu ao MP para que cessem as idas do vereador à UPA. Envolvido com a causa da saúde pública é comum JF fiscalizar o atendimento no local, aonde chegou até a trocar por conta própria duas lâmpadas dos banheiros que estavam queimadas há semanas sem uma solução por parte dos responsáveis.

O vereador se defende afirmando que realmente faz o trabalho de fiscalização que a Constituição lhe confere, porém, sempre com cordialidade. Ele explica que conversa com a população para saber como está o atendimento, procurando corrigir possíveis falhas e nunca foi agressivo em suas interpelações em relação aos funcionários ou invadindo consultórios médicos, por exemplo, sem ser convidado.

Está claro que o objetivo é atormentar e intimidar o trabalho do vereador. Pode, o tiro, sair pela culatra.

Maquiagem

Secretaria Municipal de Saúde de Caçador deu uma exagerada ao divulgar os números de atendimento no ano passado. Por exemplo, foram divulgados 151.376 atendimentos na UPA em 2019. Se esse número for dividido por 12 meses são 12.614 atendimentos por mês. Se dividirmos novamente por 30 dias de cada mês chegamos a 420 atendimentos por dia – apenas na UPA. Ou seja, 17,5 atendimentos por hora, durante as 24 horas do dia. Logo teríamos que ter quatro médicos atendendo 24 horas por dia, atendendo quatro pacientes por hora cada. O segredo é que na contabilidade da saúde atendimento significa procedimento e não atendimento pelo médico, por exemplo. Assim, se o cidadão for na UPA, passar pela triagem, depois o médico e depois receber um medicamento, são três atendimentos. Assim, fica fácil, mas, só faltou explicar na divulgação pra não enganar o povo.

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