Cleony Figur destaca Programa Recuperar

Vereadora destacou as prioridades definidas no programa durante espaço da Palavra Livre, na reunião ordinária dessa segunda-feira (19)

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Vereadora Cleony Figur durante uso da Palavra Livre, na sessão de segunda-feira (19) CRÉDITO: ASCOM CMC

O Programa Recuperar, destinado a oferecer manutenção das estradas da região através de convênio entre Governo do Estado e associações de Municípios, foi tema de Palavra Livre. A ação, iniciativa inédita em Santa Catarina, foi abordada pela vereadora Cleony Figur (PSD), na reunião ordinária de segunda-feira (19), no Plenário Osvaldo José Gomez.

O programa foi pauta de reunião promovida pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe – AMARP, quinta-feira (15), em Videira. “Apesar de ser destinada exclusivamente aos prefeitos, por ser uma demanda muito recorrente na atividade do Legislativo, reunimos os pedidos de providências de todos os vereadores da Câmara Municipal de Caçador, em relação as rodovias e estradas da região e fomos à reunião. O objetivo era entender a proposta do governador para podermos dar continuidade à representatividade dos munícipes”, justifica Cleony Figur.

Conforme a parlamentar, inicialmente serem realizados pelo Programa Recuperar, trabalhos destinados ao conserto dos buracos, sinalização e roçadas nas rodovias da região. “A nossa preocupação elevada em relação ao atual governo, em relação a gestão pública. Então, não podemos ficar de fora, vamos acompanhar o prosseguimento das ações”, finaliza.

SESSÃO ORDINÁRIA

Matérias aprovadas

1ª VOTAÇÃO:

  1. a) Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que altera dispositivo no Anexo I – Cargos do Grupo Ocupacional – Técnico Profissional, da Lei Complementar nº 203/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreira do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  2. b) Projeto de Lei Complementar nº 011/2019, que reduz carga horária de cargos constantes das Leis Complementares nºs 196, 197 e 198, de 23 de fevereiro de 2011 e 222, de 17 de agosto de 2011.
  3. c) Projeto de Lei nº 015/2019, que autoriza doar edificação de alvenaria da Escola Isolada Fazenda Campina, localizada na Estrada Rio Bugre.
  4. d) Projeto de Lei nº 029/2019, que autoriza a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. (Votos contrários: Marcos Creminácio (PDT), Márcio Farrapo – DJ JF (MDB), Neri Vezaro (MDB), Paulo Jarschel (MDB) e Rubiano Schmitz (PP).
  5. e) Projeto de Lei nº 044/2019, que altera as Leis nº 3.399/2017 (PPA 2018/2021) e 3.473/2018 (LDO exercício de 2019) e abre crédito especial na Lei nº 3.484/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
  6. f) Projeto de Lei nº 046/2019, que autoriza transferir recursos financeiros, a título de Contribuições Correntes, à Associação Esportiva Kindermann.
  7. g) Projeto de Lei nº 047/2019, que altera as Leis nºs 3.399/2017 (PPA 2018/2021), 3.473/2018 (LDO Exercício de 2019), abre crédito especial na Lei nº 3.484/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
  8. h) Projeto de Lei nº 048/2019, que suplementa e anula Dotações Orçamentárias do Orçamento Geral do Município de Caçador, exercício de 2019.
  9. i) Projeto de Lei nº 050/2019, que suplementa e anula Dotações Orçamentárias do Orçamento Geral do Município de Caçador, exercício de 2019.
  10. j) Projeto de Lei nº 051/2019, que suplementa e anula Dotações Orçamentárias do Orçamento Geral do Município de Caçador, exercício de 2019.
  11. k) Projeto de Lei CMC nº 16/2019, que denomina “Feira do Produtor Rural Antonio José Schmitz – “Schmitão”, de autoria do Vereador Itacir João Fiorese (PDT)
  12. l) Projeto de Lei CMC nº 17/2019, que denomina “Pista de Skate Anderson Socreppa”, de autoria do Vereador Antonio Rubiano Schmitz (PP).

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VOTAÇÃO ÚNICA:

REQUERIMENTOS:

nº 101/2019, dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, requerendo que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa, no prazo legal, cópia do diário da obra, projeto, memorial descritivo e planta da obra de colocação das placas do piso emborrachado da Pista Olímpica Ivo Roman Ros, para fins de instrução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito;

nº 102/2019, dos Vereadores Jair Paulo Fernandes (PSDB), Moacir Elvis D’Agostini (DEM) e Paulo Cesar Jarschel (MDB), requerendo que se oficie à família de Clarice Gonçalves dos Santos, apresentando condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto de 2019;

nº 103/2019, dos Vereadores Jair Paulo Fernandes (PSDB)  e Ricardo de Moraes Barbosa (PSDB), requerendo que se oficie ao atleta caçadorense Renato Gomes Gabriel (Pezinho), parabenizando-o pela conquista da luta do MMA na Rússia, onde venceu por nocaute o adversário russo Alexey Makhno, realizada no dia 14 de agosto de 2019, desejando-lhe a continuidade de sucesso nos próximos eventos;

nº 104/2019, do Vereador Itacir João Fiorese (PDT), requerendo que se oficie à família de Assunta Tessari Lazaris, apresentando condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de agosto de 2019;

nº 105/2019, do Vereador Paulo Cesar Jarschel (MDB), requerendo que se oficie às famílias de Janete Aparecida Pelepe, Estefany dos Santos e Robson Morais da Silva, apresentando condolências pelos seus falecimentos, ocorridos nos dias, 16 e 17 de agosto de 2019, respectivamente;

nºs 106 e 107/2019, do Vereador Ricardo de Moraes Barbosa (PSDB), requerendo, respectivamente:

  1. a) que se institua o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com base no art. 27, § 3º da Resolução nº 5 de 14 de dezembro de 2016, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caçador; e,
  2. b) que se oficie à família de Liliane Oliveira, apresentando condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia de hoje.

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

nº 047/2019, do Vereador Antonio Rubiano Schmitz (PSD), solicitando que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa, no prazo legal, se foi encaminhada e qual o posicionamento do Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbano de Caçador (IPPUC) em relação à Indicação n° 413/2018, que solicitou a implantação de “Bueiros Inteligentes” nas vias da cidade. O Pedido de Informação baseia-se na resposta encaminhada pelo Executivo através do Ofício 037/2019, de 9 de abril de 2019